6 Atos Normativos

    Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
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    Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 08/01/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 02/05/2011
    Escopo: Federal / Brasil
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